Státní bezpečnost, StB, abreviação de Segurança estatal, Serviço de Segurança tchecoslovaco, polícia política secreta.
1945-1990
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StB foi o serviço de inteligência da antiga Tchecoslováquia durante a Guerra fria. Seu nome em tcheco, Státní bezpečnost (StB) e em eslovaco, Štátna bezpečnosť (ŠtB) pode ser traduzido como: “Segurança Estatal” ou “Segurança do Estado“. Durante sua existência, foi um órgão de espionagem e contraespionagem, além de monitorar qualquer atividade tida como anticomunista…
KGB (abrv. em russo Komitet gosudarstvennoy bezopasnosti) foi o serviço de inteligência da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a URSS. Existiu desde a Revolução Russa de 1917, sob várias nomenclaturas, como Tcheka, OGPU, NKGB, e atualmente FSB. Após a II Guerra atuou em cooperação com os serviços de inteligência de vários países do bloco socialista, como a StB (Tchecoslováquia), a Securitate (Romênia), DGI (Cuba), entre outros. Sua ação se concentrava no campo das “políticas de influência”, através da elaboração e execução das chamadas “operações ativas” ou “medidas ativas”.
Operação Ativa (ou medida ativa) – referente ao trabalho operacional, vide aktivní opatření.
Agente – o mais habilidoso colaborador secreto do MV (Ministério do Interior), que possuía possibilidades de penetração no ambiente do inimigo. O agente era adquirido através de materiais comprometedores (atividades criminais) ou por motivação patriótica.
Desinformação – Informação falsa, que tem como objetivo exercer influência sobre um determinado grupo de pessoas ou toda uma população. É um dos métodos fundamentais de trabalho no âmbito das atividades de serviços de inteligência, que tem como objetivo exercer influência sobre o adversário, para que este se comporte conforme as necessidades do serviço de inteligência.
Contato secreto – é uma das categorias de colaboradores do serviço de segurança tchecoslovaco: cidadãos tchecoslovacos ou estrangeiros, que tiveram contato com os funcionários do serviço de inteligência e entregaram a eles diferentes informações sem a necessidade de compromisso de colaboração.
Rezidentura – base do serviço de inteligência no estrangeiro, geralmente sob a cobertura de um órgão diplomático, como as embaixadas.
Residente – dirigia a rezidentura legal ou ilegal no exterior. Funcionário de carreira da StB.
Contato – possui dois significados na prática do serviço de inteligência: 1) – pessoa que mantinha contato com um oficial da inteligência e era por ele usada 2) – gíria usada para definir um encontro.
Tipo (figurante) – no serviço de inteligência da StB, significa o mesmo que candidato à colaboração secreta na contrainteligência. Um “tipo” para colaborador secreto era uma pessoa (estrangeiro ou cidadão da Tchecoslováquia), que com base em um reconhecimento inicial, cumpria as premissas para aproveitamento durante a execução de tarefas para o serviço de inteligência tchecoslovaco.
Recrutamento – processo de aquisição de um colaborador secreto, onde primeiramente é verificada suas qualidades e competências, posteriormente, sua motivação para colaboração e, finalmente, é recrutado, ou seja, tem início uma colaboração direta.
wikipedia:
História
Guerra Fria
A StB foi criada em 30 de Junho de 1945 pelo Partido Comunista da Tchecoslováquia para desempenhar as funções de polícia política e polícia secreta.
A Segurança Estatal integrava o Corpo de Segurança Nacional (tcheco: Sbor národní bezpečnosti, SNB; eslovaco: Zbor národnej bezpečnosti, ZNB) em conjunto com a segurança pública (tcheco: Vêřejná bezpečnost, VB; eslovaco: Verejná bezpečnos VB) – uma força uniformizada que exercia funções de polícia regular. Ambas as forças 
trabalhavam em níveis regionais e distritais, supervisionadas pelo Ministério do Interior da Tchecoslováquia.
Era um instrumento de poder e repressão do regime comunista: espionava e intimidava os opositores, forjando provas falsas contra eles, facilitando a chegada do regime ao poder em 1948 por meio do Golpe de Praga. Antes que a Tchecoslováquia se convertesse num estado comunista, ela obtinha confissões forjadas através de torturas, incluindo o uso de drogas, extorsão e sequestro. Outras práticas comuns eram: grampo telefônico, vigilância de residências, violação de correspondência, detenções e acusações de “subversão da república”.[1]
Uma prática habitual da KGB soviética, era empregar os serviços dos órgãos de inteligência de países alinhados com o bloco comunista. Segundo o dissidente Ion Mihai Pacepa, a Securitate, da Romênia, era usada pela KGB em operações no oriente médio.[2] Do mesmo modo, os serviços soviéticos de inteligência que operaram na América Latina, durante os anos 1960, estabeleceram uma parceria com a StB.[3] [4]
O papel da organização na queda do regime (Revolução de Veludo) é incerto. O assassinato de um estudante pela polícia durante a repressão a uma manifestação pacífica em Novembro de 1989, foi o estopim para desencadear o apoio popular mais amplo e mais protestos, resultando no fim do regime (ver: Revoluções de 1989). A StB teria utilizado o agente Ludvík Zifčák como o estudante morto Martin Šmíd. Isto baseado, principalmente, no testemunho de Zifčák. No entanto, em 1992, uma comissão do parlamento da República Tcheca criada para esclarecer os acontecimentos de 17 de Novembro de 1989, descartou esta versão alegando:
- O papel do ex tenente do StB, Ludvík Zifčák, foi secundário, sem nenhuma conexão com os eventos críticos e sem nenhum tipo de esforço ativo para influir nestes eventos. A investigação das circunstâncias relacionadas tem demonstrado indiscutivelmente que no depoimento, Ludvík Zifčák atribui a si mesmo um papel chave nos acontecimentos de novembro baseado em fatos, os quais são tecnicamente possíveis e factíveis, ou contradizem ações de pessoas mencionadas por ele, que pretendia objetivos completamente diferentes.[5]
Período posterior
A “Segurança Estatal” foi extinta em 1 de Fevereiro de 1990. O atual serviço de inteligência da República Tcheca é o Bezpečnostní informační služba (BIS, “Serviço de Segurança e Informação“).[6] Ex integrantes e colaboradores conhecidos da StB foram proibidos de exercer algumas funções como legisladores e policiais.
A Lei de ilegalidade do regime comunista e de resistência contra ele (9 de Julho de 1993), determina
que o regime comunista implantado no país foi ilegal e, que o Partido Comunista da Tchecoslováquia passe a ser considerado uma organização criminosa. Estabelece portanto, que a StB como uma organização inspirada na ideologia deste partido, foi: “Dirigida de forma a suprimir os direitos humanos e a democracia por meio de suas atividades” baseando-se numa ideologia criminosa.[7]
Em 1 de Agosto de 2007, o governo tcheco criou o Ústav pro studium totalitních režimů (USTR, Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários).[8] Este instituto de pesquisa, foi criado para preservar e estudar documentos históricos dos regimes nazista/comunista e, realizar uma revisão histórica.[9] Atendendo a um decreto governamental, o instituto mantém o arquivo da StB aberto e disponível para consulta do público em geral. O conteúdo deste arquivo, digitalizado e em domínio público, é acessível no Archiv bezpečnostních složek(“Arquivo dos Serviços de Segurança”).[10]
Ladislav Bittman, ex-espião tcheco desertor que atuou em conjunto com a KGB na América Latina na década de 1960, afirma que a inteligência da União Soviética empregou pessoal e recursos da StB para operações diversas em países por toda a região.[4] [11] Argentina, Chile, México, Uruguai, etc. foram alvo de ações que incluíam, entre outros objetivos, a disseminação de desinformação visando consolidar a influência político-ideológica soviética.[4] Segundo ele, a KGB em conjunto com a StB, fez uso de manipulação da mídia para convencer a opinião pública, brasileira e internacional, de que os Estados Unidos foram os únicos responsáveis pelo Golpe de Estado no Brasil em 1964.[4] A abertura do arquivo da StB confirma as alegações de Bittman.